Impostos Indiretos & Aduaneiros
Impostos Indiretos
Essa área de atuação envolve a tributação sobre a produção e a circulação de mercadorias e serviços. Abrange o IPI, o ICMS, o ISS, a Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS que, juntos, representam uma arrecadação expressiva do Produto Interno Bruto (PIB) de nossa economia.
Por envolver legislações e jurisdições diferentes, assim como a manutenção dos níveis dos efeitos de sua tributação sobre os bens, mercadorias e serviços consumidos pela população brasileira, essas normas são bastante complexas e detalhadas.
Este fato requer o acompanhamento e análise constante de seus efeitos na cadeia produtiva, por profissionais competentes e que conheçam profundamente a prática de impostos indiretos, que é uma área de muitas mudanças e desafios.
É essencial manter-se atualizado com as normas regulamentares, pois mesmo pequenos erros ou omissões, podem resultar em significativas perdas financeiras.
Nossa empresa oferece uma gama completa de serviços relacionados aos impostos indiretos, incluindo:
- revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação de impostos indiretos;
- revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação de impostos indiretos, incluindo a documentação e livros fiscais;
- estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou deferimento de tributos;
- assessoria em formação profissional, através de treinamentos periódicos ou contínuos, relacionados aos impostos indiretos;
- assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar;
- gerenciamento e uniformidade dos desmonstrativos e das declarações enviadas à Receita, consiste em um meio eficaz de prevenir a arrecadação desnecessária de tributos ou evitar contingências fiscais indesejáveis;
- assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos de impostos indiretos sobre as operações de rotina e/ou atípicas;
- assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente - CIAP.
Impostos Aduaneiros
O Imposto de Importação normalmente incide sobre a importação de bens e mercadorias, fazendo parte dos custos de produção e/ou comercialização. Porém ao contrário dos impostos IPI e ICMS, os impostos aduaneiros não são recuperáveis.
Abrangência dos serviços:
- Revisão das regras do Acordo de Valoração Aduaneira.
- Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.
- Planejamento tributário, envolvendo o deferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.